Apresentação Machado Consultoria

Determina o valor de mercado do imóvel rural, conforme os métodos da NBR 14.653-3.

Garantia bancária, leilões, recuperação judicial, inventário, desapropriação, dissolução de condomínio e compra e venda.

Descreve o estado atual do imóvel: área, solo, recursos hídricos, benfeitorias, lavouras, maquinário e situação cadastral (CAR, CCIR, SIGEF).

Contratos de arrendamento e parceria, compra e venda, financiamento, inventário extrajudicial e registro do imóvel arrendado.

Determina a capacidade produtiva do solo por classe de aptidão (EMBRAPA-CNPS), tipo pedológico, textura e fertilidade.

Avaliação de imóvel, acesso a crédito de baixo carbono (ABC+), recuperação de pastagens e defesa contra desapropriação por improdutividade.

Determina o valor monetário das benfeitorias (silos, cercas, sede, lavoura, pastagem) pelo método do custo de reposição depreciado.

Indenização ao término de arrendamento ou parceria, inventário, desapropriação, dissolução de condomínio e compra e venda.

Determina o valor do rebanho bovino por categoria animal, com base nos indicadores de mercado vigentes.

Garantia bancária (penhor), CPR, inventário, dissolução de sociedade e litígios de arrendamento e parceria pecuária.

Registra o estado inicial e final do imóvel arrendado, avalia benfeitorias e determina o valor locativo justo.

Formalização e execução do arrendamento, proteção do arrendante e ações de revisão de preço e rescisão.

Determina o valor dos bens a partilhar ao término da parceria rural, incluindo colheita, animais e benfeitorias.

Partilha final da parceria e resolução de litígios entre outorgante e outorgado.

Comprova a posse contínua, pacífica e com animus domini sobre o imóvel, pelo prazo exigido em lei.

Usucapião extrajudicial ou judicial, nas modalidades especial rural, ordinária e extraordinária.

Analisa a situação jurídica e cadastral do imóvel: matrícula, ônus reais, CCIR/INCRA, SIGEF e CAR.

Aquisição segura, inventário extrajudicial, constituição de holding, garantia bancária e identificação de riscos fundiários.

Determina o valor justo do imóvel desapropriado, contestando o valor oferecido pelo órgão desapropriante (INCRA, DER, DNIT).

Ação de desapropriação para indenização justa, incluindo lucros cessantes e danos emergentes.

Comprova que o Grau de Utilização (≥80%) e o Grau de Eficiência (≥100%) afastam a desapropriação por improdutividade.

Defesa do proprietário em processo de reforma agrária movido pelo INCRA.

Quantifica o prejuízo por rescisão abusiva, danos causados por vizinho ou inadimplemento de fornecedor.

Ação de indenização por perdas e danos, processo arbitral e notificações extrajudiciais.

Avalia a divisibilidade física do imóvel, o impacto da divisão na produção e o valor de cada quinhão.

Extinção de condomínio, partilha de herança e acordos de compra entre condôminos.

Avalia as benfeitorias do imóvel para compor o monte partível, distinguindo as do espólio das do herdeiro.

Inventário judicial ou extrajudicial, partilha equânime e ações de petição de herança.

Registra estado, quantidade e presença física dos bens em penhor cedular (maquinário, animais, colheita).

Constituição e extinção do penhor, execução cedular e proteção do credor contra remoção ou deterioração.

Opinião técnica fundamentada do Engenheiro Agrônomo sobre questão agronômica específica.

Esclarecimento técnico em processos judiciais, arbitrais ou administrativos e contestação de laudo anterior.

Instrui processo arbitral sobre valor de imóvel, benfeitorias, produtividade ou eventos climáticos.

Suporte a câmaras de arbitragem especializadas em conflitos do agronegócio.

Demonstra evento adverso (climático, sanitário ou de mercado), nexo causal com a queda de produção e incapacidade temporária de pagamento. Atende soja, milho, algodão, café, cana, feijão, etc.

Prolongamento do crédito rural, tutela de urgência contra execução/leilão, renegociação e cobertura pelo PROAGRO ou seguro.

Demonstra a inviabilidade econômica da pecuária de corte ou leite por queda de preço abaixo do custo operacional, alta de custos ou clima adverso.

Prolongamento do crédito de custeio ou investimento pecuário e renegociação com bancos e cooperativas.

Demonstra a frustração econômica de culturas de alto valor e ciclo curto por evento climático ou fitossanitário.

Prolongamento do crédito rural, cobertura por seguro ou PROAGRO e ações de revisão e alongamento.

Demonstra a viabilidade econômica do produtor com múltiplas atividades simultâneas, com fluxo de caixa consolidado e cronograma único.

Reestruturação global da dívida e planos de recuperação judicial com múltiplas cadeias produtivas.

Audita cláusula a cláusula os instrumentos de crédito rural (CCB, CRP, CRPH, CPR-F), identifica encargos abusivos e reconstrói o saldo real.

Ação revisional, embargos à execução, descaracterização de mora e cálculo do indébito.

Demonstra que o maquinário é indispensável à safra em curso, quantificando o dano econômico da remoção.

Tutela de urgência para suspender busca e apreensão durante plantio, cultivo ou colheita.

Demonstra a impenhorabilidade cedular, a proteção constitucional da pequena propriedade familiar ou a essencialidade do bem.

Levantamento de arresto ou penhora, conversão em caução e defesa em execuções rurais.

Comprova a destinação rural efetiva do crédito, mantendo seu regime jurídico e refutando a reclassificação como crédito livre.

Defesa contra reclassificação pelo BACEN, evitando cobrança retroativa de SELIC e IOF comercial.

Comprova, por cadeia documental auditada, que o crédito rural foi aplicado na finalidade contratada.

Defesa em fiscalização do BACEN, manutenção da equalização de juros e habilitação de novo crédito.

Identifica erros metodológicos ou de cálculo em laudo pericial anterior, com recálculo e impacto monetário quantificado.

Impugnação de laudos em ações revisionais, avaliações, frustração de safra e CAPAG.

Determina o valor justo do arrendamento, respeitando o limite legal do VTN (15% para lavoura, 6% para pastagem).

Revisão e reajuste de preço, rescisão por cobrança abusiva e cálculo de indenização de benfeitorias.

Quantifica a perda de produção do segurado, com vistoria, imagens de satélite e dados climáticos.

Pedido de cobertura de sinistro e contestação de negativa indevida pela seguradora.

Quantifica o prejuízo direto e indireto da remoção do maquinário em período crítico da safra.

Indenização por busca e apreensão abusiva e reparação de danos por ato ilícito.

Comprova o exercício de atividade rural há mais de dois anos, habilitando o produtor à recuperação judicial.

Legitimidade do produtor sem registro prévio na Junta Comercial para requerer recuperação judicial.

Descreve as atividades rurais em curso, identifica os bens essenciais e projeta o calendário e a receita da safra.

Base para as primeiras decisões do juiz e orientação do administrador judicial na recuperação.

Identifica os bens indispensáveis à produção durante o stay period da recuperação judicial.

Proteção dos bens essenciais durante os 180 dias de suspensão de execuções.

Verifica a existência, quantidade e qualidade do produto dado como lastro da CPR.

Habilitação de crédito em FIDC, litígios de inadimplemento e garantia no mercado secundário.

Mapeia o endividamento do produtor: passivo cobrado x real, patrimônio e ICSD atual e reestruturado.

Pré-diagnóstico para recuperação judicial ou extrajudicial e definição da estratégia e honorários.

Apresenta, credor a credor, a diferença entre o saldo cobrado e o saldo real após o expurgo de encargos abusivos.

Composição do passivo do plano de recuperação judicial e negociação de deságios com credores.

Relatório neutro com os fatos agronômicos e econômicos relevantes do conflito entre produtor e credores.

Suporte à mediação, conciliação e sessões no CEJUSC, antes da recuperação judicial.

Mapeia a situação ambiental do imóvel: APP, Reserva Legal por bioma, regularidade do CAR/SICAR e passivo estimado.

Identificação prévia de passivos antes da compra, financiamento ou regularização; pré-requisito para crédito rural verde.

Verifica o cumprimento da Lei 12.651/2012, classificando cada ponto como CONFORME, ATENÇÃO ou IRREGULAR.

Crédito rural, certificação de sustentabilidade (EUDR, ESG) e due diligence em aquisição.

Verifica a ausência de embargos ambientais e a conformidade do CAR, conforme a Resolução CMN 5.267/2026.

Liberação de crédito rural a partir de 2026 e acesso a linhas verdes (ABC+, RenovAgro).

Analisa multitemporalmente o uso do solo (lavoura, pastagem, vegetação nativa) por imagens de satélite de alta precisão.

Comprovação de uso produtivo para ITR, marco temporal EUDR e defesa contra autuações por suposto desmatamento.

Avalia os impactos da atividade agropecuária sobre solo, água, vegetação e fauna.

Licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras e defesa em autos de infração.

Registra a execução das medidas de recuperação ambiental do TAC ou do PRA.

Comprovação de cumprimento das metas de restauração e suspensão ou extinção de autuações.

Contesta tecnicamente o auto de infração do IBAMA/SEMA, analisando a metodologia de detecção e a área questionada.

Defesa administrativa, ação anulatória de multa e negociação de TAC com o Ministério Público.

Comprova a ocorrência de praga ou doença e avalia a eficácia do manejo fitossanitário adotado.

Defesa contra autuação por uso de defensivos, sinistro de seguro/PROAGRO e indenização por deriva.

Quantifica monetariamente o dano ambiental (queimada, desmatamento, poluição) causado por atividade rural.

Ação civil pública e fixação de multa ou indenização por dano ambiental.

Comprova, por satélite, que a produção não decorre de área desmatada após 31/12/2020, conforme exigências europeias.

Habilitação para exportação de commodities (soja, carne, madeira) à União Europeia.

Comprova que a atividade declarada no Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) corresponde à efetivamente exercida.

Defesa em fiscalização da Receita Federal sobre o LCDPR e o Imposto de Renda Pessoa Física.

Avalia o imóvel para integralização em FIAGRO e projeta a receita do arrendamento de volta ao vendedor.

Operação de sale and leaseback rural e suporte a investidores e gestores de FIAGRO.

Inspeção abrangente do imóvel: solo, produtividade, ambiente, fundiário, maquinário, contratos e trabalhista.

Aquisição de imóveis de grande porte, avaliação para FIAGRO/private equity e garantias bancárias vultosas.

Comprova os requisitos do agricultor familiar: até 4 módulos fiscais, trabalho familiar e DAP/CAF válidos.

Habilitação ao PRONAF e recursos contra indeferimento de enquadramento como agricultor familiar.

Verifica a existência, quantidade e qualidade do produto dado como lastro da Cédula de Produto Rural (CPR).

Habilitação de crédito em FIDC e verificação de garantia no mercado secundário.

Levanta e avalia os ativos rurais do espólio: imóveis, maquinário, rebanho, insumos, culturas pendentes e benfeitorias.

Inventário judicial e extrajudicial e partilha equânime do patrimônio entre herdeiros.

Determina o valor do imóvel para partilha, analisando divisibilidade e impacto na funcionalidade agrícola.

Inventário judicial ou extrajudicial e acordos de compra da parte de herdeiros.

Levanta e organiza o patrimônio rural antes da abertura do inventário.

Planejamento do inventário e identificação antecipada de pendências fundiárias e contratuais.

Avalia o patrimônio da holding rural e determina o valor de cada cota ou ação.

Doação de cotas com reserva de usufruto, cálculo do ITCMD e composição do ativo em inventário.

Descreve o imóvel a ser doado com reserva de usufruto e calcula o valor do usufruto e da nua-propriedade.

Doação com reserva de usufruto e planejamento tributário e sucessório.

Comprova tempo de ocupação, produtividade e localização de posses em terras públicas federais.

Titulação pelos programas Terra Legal e Regulariza Amazônia, com emissão de título ou CCDRU.

Suporta a regularização de lotes em assentamentos, verificando área, confrontantes e situação ambiental.

Regularização de lotes de assentamento, do CCU ao Título de Domínio, e acesso ao PRONAF.

Diagnostica o déficit de vegetação nativa e apresenta o plano de restauração, cronograma e custo por hectare.

Adesão ao PRA, suspensão de multas e emissão de Cotas de Reserva Ambiental (CRA).

Diagnostica as relações de trabalho e propõe a adequação à NR-31 e ao Programa de Proteção Respiratória.

Redução de passivo trabalhista oculto e habilitação para certificações ESG e crédito bancário.

Comprova o exercício de atividade rural para fins de benefício previdenciário perante o INSS.

Requerimento e defesa de aposentadoria rural, auxílio por incapacidade e salário-maternidade.